MONTEIRO & GOSSN - Sociedade de Advogados e Blog DECIFRANDO O CONDOMÍNIO:
Quem assume as despesas de uma ação judicial ao seu término?
Ao revés do que sugere o senso comum, o ônus de suportar as despesas da lide não é necessariamente do perdedor.
O que define quem suportará tal ônus é um importante princípio: CAUSALIDADE.
Aquele que dá causa à lide, seja por resistir injustamente ao exercício de um direito de outrem ou seja se omitindo na prática de ato que tem o dever de executar, responde pelas despesas havidas.
Nada mais justo, ético e moralizante nestes tempos de crise moral de nossa civilização.
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