CALOR: O CLIMA ESQUENTOU ALÉM DOS GRAUS CELSIUS? DESENTENDIMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO? - AR CONDICIONADO SPLIT - VERÃO - CALOR - ENERGIA ELÉTRICA - PLANTA - CONDOMÍNIO - CONDÔMINOS - MULTA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DR. Alexandre Gossn dá sua perspectiva

CALOR: O CLIMA ESQUENTOU ALÉM DOS GRAUS CELSIUS?

DESENTENDIMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO?

DECIFRANDO O CONDOMÍNIO...

Viver nos trópicos traz diversas delícias à vida humana, como poder desfrutar de praias paradisíacas com fartas faixas de areia e águas calientes, mas na marcha do cotidiano, em meios aos afazeres e embrenhado na rotina de trabalho, a maioria das pessoas se queixa do calor e mais que isso: da umidade típica dos trópicos.

Não existe bônus sem ônus, mas cuidar mal de uma situação pode gerar o inverso: ônus sem bônus.

E é isso que todo condomínio deve evitar.

Muitos edifícios brasileiros (senão a maioria) datam dos anos 60 e em especial, anos 70, quando como um verdadeiro vesúvio, ocorreu a erupção da construção civil.

Isso demanda inúmeras reformas, manutenção e agora adaptação dos prédios.

A tecnologia disponível hoje em dia não existia nem em sonhos naquele período e um dos sintomas desta disparidade entre a realidade tecnológica dos aparelhos que dispomos hoje e do que os prédios daquela época nos proporcionam é o embate entre o que pode um condômino adquirir e o que pode efetivamente o condomínio  lhe oferecer.

Todo mundo gosta de conforto e passar calor, suar às bicas definitivamente é um desconforto grande que pode inclusive redundar em desidratação: mas instalar aparelhos de ar condicionado sem maiores cuidados pode causar severos riscos à coletividade e terminar em incêndios que ceifem vidas (nossas e de terceiros).

O primeiro impacto que os aparelhos de ar condicionado split causam é visual: suas condensadoras costumam ser mais visíveis e isso pode gerar dilemas: há alteração de fachada ou não há?

Como o aparelho é muito superior aos demais e além de ser mais silencioso, gelar mais é também mais econômico (via de regra), sua aceitação quase irrestrita faz com que as pessoas tolerem as alterações de fachada de seus vizinhos para que elas próprias possam também fruir da mesma tecnologia e conforto.

A questão é mais que isso: mas e a segurança?

Será que o seu edifício dispõe de uma rede ELÉTRICA QUE SUPORTE A INSTALAÇÃO DE DEZENAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO ligados ao mesmo tempo?

Essa indagação implica na bitola dos fios e cabos, dimensão de eletreodutos, caixa e quadro de força entre outras questões.

A ABNT regulariza e atualiza as normas técnicas para a instalação e dimensionamento da rede elétrica para suportar aparelhos, definindo os limites seguros para isso, porém, a grande maioria dos condomínios e condôminos simplesmente ignoram as normas expressas.

A facilidade em adquirir os equipamentos, inclusive via internet e sem frete tornou  o ato de consumo em algo impensado e até negligente.

Será que o meu conforto NÃO SIGNIFICA RISCO A TODOS OS DEMAIS?

Como deve um condômino proceder ao decidir instalar um aparelho de ar condicionado potente em edifício antigo?

Deve consultar um engenheiro e solicitar breve parecer técnico fundamentando e garantindo a segurança do procedimento e em seguida, protocolizar tal pleito junto ao síndico.

O síndico deverá observar o pedido à luz das normas técnicas e se for necessário, indeferir o pedido ou deferi-lo mediante o cumprimento de exigências legais e técnicas.

Se o síndico agir com tirania e insensatez, negando pedidos que deveriam ser providos, pode o condôminos de duas uma:

a) instalar o aparelho e enfrentar as consequências se defendendo dentro da legalidade;

ou

b) pedir judicialmente que o síndico se abstenha dos atos antijurídicos

O condomínio, por sua vez, pode ACIONAR O CONDÔMINO que aja de forma antissocial ou imprudente ao violar normas técnicas e expor os demais a curtos circuitos e incêndios, sendo que em casos assim,  o Juiz certamente imporá MULTAS DIÁRIAS OU SEMANAIS em face do infrator.

O ideal é que os condomínios se adaptem aos novos tempos e criem um cronograma com uma comissão de obras (aprovada assemblearmente) para REJUVENESCER suas instalações elétricas de modo a comportar que TODOS CONDÔMINOS possam contar em suas unidades privativas com aparelhos modernos de ar condicionado SEM RISCOS A NINGUÉM.

São obras caras e que devem ser executadas por engenheiros e empresas sérias, aprovando-se sempre estas mediante AGE específica, discriminando-se os gastos que em geral serão tratados como obras úteis ou até necessárias dependendo do caso, o que demandará apenas o quórum de maioria simples.

Por fim, convém recordar-se que a falta de abandono e atualização da rede elétrica no prédio poderá ocasionar a perda do AVCB (expedido pelo CORPO DE BOMBEIROS), criando diversos embaraços ao condomínio e ainda sujeitando edifício à negativas das seguradoras à cobertura no caso de sinistros e responsabilização cível e criminal do síndico no caso de ocorrências com vítimas.

Refresquemo-nos sim mas sempre com consciência!

Um abraço e até o próximo post!

por Alexandre Gossn